5 técnicas simples para justica social



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[...] as Constituições elaboradas pelo período pós-Segunda Guerra Mundial – estruturadas no contexto do movimento denominado pós-positivismo

Não a justiça inserida nas leis, nem aquela justiça doutrinária ideal – embora, por vezes, em ambas possa se encontrar –, mas a Justiça Social

a norma a ser aplicada ao caso concreto, atravé especialmentes da escolha (jurídica e política[13]) entre uma racionalidade do segurança jurídica

A justa tributaçãeste é aquela que proporciona uma adequada repartiçãeste do ônus tributário entre os agentes privados, respeitando, a todos os momentos, a habilidade econômica individual. Por sua própria relevância, o tema capacidade contributiva foi trazido ao corpo da Constituição Federal, no seu artigo 145, §1°.

            Sabbag (2014, 233) define “confisco ou confiscaçãeste saiba como este ato pelo qual se apreendem e se adjudicam ao fisco bens pertencentes a outrem, por ato administrativo ou por sentença judicial, fundados em lei. ”

Nesse mesmo sentido Tipkes (2002, p. 4) leciona qual “a justa repartição da carga tributária total entre os cidadãos é imperativo ético para todo o Estado de Direito”.

                        O presente trabalho tem como finalidade tomar por uma análise acerca Ra relaçãeste entre justiça fiscal e justiça social e do papel da tributação como instrumento por promoção do justiça, tema de Enorme importância de modo a a compreensão do modelo constitucional do Estado Fiscal e da dinâmica da sociedade atual.

Este resultado Ainda mais imediato do Direito saiba como té especialmentecnica é este esvaziamento do discurso jurídico, de que se apresenta à sociedade cada vez fonte Ainda mais desprovido por sentido, distante da realidade cotidiana DE pessoas.

Já a seletividade é a variaçãeste do nível do intensidade da incidência tributária, tendo tais como critério de discriminação o grau do dependência humana do produto tributado. site web Nos termos da CF/88 este ICMS Pode vir a e o IPI ser seletivo. Em outros termos, quanto mais essencial for o tributo, menor deve ser a alíquota tributária sobre ele.

Hugo do Brito Machado acentua que imunidade é este “obstáculo decorrente por regra da Constituição à incidência do regra jurídica por tributaçãeste. O de que é imune nãeste Pode vir a ser tributado”.

[10] Vale dizer que a teoria do saber em global foi abalada pelo “golpe quântico”, pelo qual a Teoria Quântica (após ESTES outros golpes dados através Cosmologia do Copfoirnico, pela Biologia por Darwin e através Psicologia por Freud) substituiu a racionalidade determinista da Física daquele momento por uma racionalidade probabilística do “princípio da incerteza” (Heisenberg), inaugurando uma era que pôs fim às certezas.

Do um ponto do vista legalista e institucional, a justiça segue o caminho das leis, uma vez qual são elas qual delimitam o alcance do nossas ações na sociedade civil. Todavia, como bem sabemos, as leis consideradas “justas” podem tornar-se “injustas” diante DE constantes mudanças históricas por cada sociedade.

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